{"id":3947,"date":"2022-08-02T08:00:00","date_gmt":"2022-08-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sitehomolog.boavistatecnologia.com.br\/blog\/?p=3947"},"modified":"2022-08-02T15:48:48","modified_gmt":"2022-08-02T18:48:48","slug":"nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boavistatecnologia.com.br\/blog\/nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Nova CPMF: como o imposto afetar\u00e1 as vendas em cart\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A not\u00edcia de uma poss\u00edvel nova CPMF tem assustado o mercado e tamb\u00e9m os contribuintes. Segundo o ministro Paulo Guedes, o imposto n\u00e3o se assemelha ao antigo tributo<\/a> criado em 1993 e extinto em 2008. Por\u00e9m, especialistas afirmam que as semelhan\u00e7as entre os tributos s\u00e3o grandes. Uma das principais d\u00favidas no ar \u00e9: como o imposto afetar\u00e1 as vendas em cart\u00f5es<\/a>?<\/p>\n

A resposta ainda n\u00e3o \u00e9 clara, at\u00e9 porque o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o afirmou exatamente do que se trata o novo imposto<\/strong>. Anteriormente, o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro afirmou que n\u00e3o existiria imposto<\/a> sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras nesse sentido.<\/p>\n

Mas por que tanto alarde? O imposto \u00e9 realmente parecido com a antiga CPMF? E, os mais jovens perguntam, o que foi a CPMF e por que ela \u00e9 t\u00e3o temida? Vamos voltar no tempo para entender um pouco mais.<\/p>\n

O que era a velha CPMF?<\/h2>\n

A Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong> foi um imposto cobrado sobre transa\u00e7\u00f5es, que ficou conhecido como o \u201cimposto do cheque\u201d. A cobran\u00e7a era feita toda vez que algu\u00e9m realizava uma movimenta\u00e7\u00e3o financeira, como pagamento e dep\u00f3sito.<\/p>\n

Criado no governo Itamar Franco, a CPMF incidia inicialmente em 0,25% sobre os d\u00e9bitos lan\u00e7ados nas contas em institui\u00e7\u00f5es financeiras e transa\u00e7\u00f5es em geral. O valor cobrado sobre as movimenta\u00e7\u00f5es chegou a 0,38% em 2007, seu \u00faltimo ano de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s sua extin\u00e7\u00e3o, a impopularidade da CPMF s\u00f3 aumentou. De vez em quando, o Planalto (independente do presidente) lan\u00e7a um rumor sobre uma poss\u00edvel cobran\u00e7a sobre transa\u00e7\u00f5es. E o alarde sobre as not\u00edcias \u00e9 sempre grande.<\/p>\n

A \u00faltima vez que o fantasma da tributa\u00e7\u00e3o voltou forte foi em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.<\/a> Naquele ano, o Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f4s o imposto novamente, gerando um grande debate na sociedade. O plano acabou n\u00e3o acontecendo, tanto pelas turbul\u00eancias do governo, quanto pela rejei\u00e7\u00e3o massiva \u00e0 proposta.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 CPMF se deve principalmente ao custo que cai sobre as camadas mais pobres. Como as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em transa\u00e7\u00f5es financeiras, as empresas, que costumam realizar v\u00e1rias durante o m\u00eas, repassam o valor sobre os produtos<\/strong>. Assim, encarecem os produtos mais b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, a CMPF \u00e9 um imposto simples e r\u00e1pido, j\u00e1 que passa pela transa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito dif\u00edcil existir sonega\u00e7\u00e3o nessa taxa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que gera confian\u00e7a no governo e grande arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E a nova CPMF?<\/h2>\n

O novo modelo ainda est\u00e1 em fase de formata\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Economia. O presidente j\u00e1 acatou a ideia, mas antes da proposta ir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso, \u00e9 preciso ter mais base para garantir uma arrecada\u00e7\u00e3o robusta.<\/p>\n

Atualmente, se estuda a possibilidade de cobran\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias. Embora Paulo Guedes afirme que n\u00e3o se trata de uma \u201cnova CPMF\u201d, batizando a tributa\u00e7\u00e3o de \u201cimposto digital\u201d<\/strong>, muitos especialistas ressaltam as semelhan\u00e7as.<\/p>\n

Ainda assim, interlocutores do Planalto afirmam que saques tamb\u00e9m ser\u00e3o taxados, bem como uma poss\u00edvel cobran\u00e7a sobre transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias, investimentos e at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es em contas da mesma titularidade. Esse quesito n\u00e3o acontecia com a CPMF antiga<\/strong>.<\/p>\n

Em termos de al\u00edquota, o governo prop\u00f5e inicialmente um valor de 0,2% ou 0,4% sobre a transa\u00e7\u00e3o. Para efeito pr\u00e1tico, imaginemos o seguinte. Voc\u00ea ir\u00e1 receber um dep\u00f3sito de mil reais em sua conta corrente. Quando for sacar, ir\u00e1 retirar apenas R$ 996,00 reais, com al\u00edquota de 0,4%.<\/p>\n

Imagine ent\u00e3o que voc\u00ea resolve sacar todo o dinheiro. Voc\u00ea ir\u00e1 pagar R$ 3,98 de ITR, e seu valor final ser\u00e1, ent\u00e3o, de 992,01. Com esse exemplo de mil reais j\u00e1 podemos ter uma ideia do impacto do imposto em transa\u00e7\u00f5es de valores maiores.<\/p>\n

Como ficariam as vendas em cart\u00f5es?<\/h2>\n

As vendas em cart\u00f5es seriam as mais visadas pelo imposto<\/strong>, pois, segundo Paulo Guedes, o foco da tributa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 nas opera\u00e7\u00f5es digitais. O governo, por\u00e9m, afirma que as incid\u00eancias acontecer\u00e3o sobre a chamada \u201ctransa\u00e7\u00e3o externa\u201d, como saques, compras em lojas online e transa\u00e7\u00f5es digitais, e tamb\u00e9m em boletos e contas.<\/p>\n

Como a medida ainda est\u00e1 sendo estudada, e o governo n\u00e3o passou muitas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar com certeza qual ser\u00e1 o impacto nas transa\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es. Pelo que se sabe, o consumidor ir\u00e1 pagar no m\u00ednimo um valor de 0,2% cada vez que realizar uma opera\u00e7\u00e3o<\/strong> que se enquadra nos crit\u00e9rios que o Minist\u00e9rio da Economia ir\u00e1 estabelecer.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo o Governo, a cobran\u00e7a seria feita em duas pontas<\/strong>, ou seja, quem paga com cart\u00e3o em loja online paga assim como a empresa vendedora. Ou seja, a al\u00edquota dobrar\u00e1, chegando a 0,4%. O Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea que, com uma al\u00edquota de 0,2%, a arrecada\u00e7\u00e3o chegue em torno de 120 bilh\u00f5es por ano<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 nova CPMF<\/h2>\n

Segundo diversos especialistas, a CPMF invariavelmente iria gerar outros problemas. Primeiramente, incentiva novos m\u00e9todos de burlagem do sistema<\/strong>. Al\u00e9m disso, mais pessoas realizariam saques para transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie, na tentativa de fugir do imposto.<\/p>\n

Alguns cr\u00edticos afirmam tamb\u00e9m que um tributo como CPMF n\u00e3o consegue exercer uma incid\u00eancia proporcional sobre as camadas da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os contribuintes de maior renda pagariam o mesmo que os mais pobres. Esses, portanto, n\u00e3o conseguem ter poupan\u00e7a, pois pagar\u00e3o proporcionalmente uma parte maior da sua renda ao Estado.<\/p>\n

Transa\u00e7\u00f5es amplas acabariam cobrando mais de uma vez da mesma pessoa, gerando o efeito cascata<\/strong>. Por exemplo, quando uma pessoa recebe uma transfer\u00eancia, saca parte do dinheiro, utiliza essa parte para pagar uma compra e realizar outro dep\u00f3sito. O imposto seria pago quatro vezes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas teriam o mesmo problema que tinham com a velha CPMF. Como realizam muitas transa\u00e7\u00f5es, seriam for\u00e7adas a aumentar seus pre\u00e7os<\/strong>, repassando os valores para o consumidor, que tem seu poder de compra reduzido.<\/p>\n

Devido a impopularidade do imposto, \u00e0 press\u00e3o dos seus cr\u00edticos e aos poss\u00edveis problemas supracitados, a aprova\u00e7\u00e3o da Nova CPMF promete ser desafiadora no Congresso Nacional.<\/p>\n

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