Em novembro do ano passado, o Banco Central do Brasil liberou o funcionamento do Pix, uma nova modalidades de pagamentos. Com isso, a forma que conhecemos de realização das transações como transferências entre pessoas físicas, jurídicas foi modificada. Mas o Pix vai muito além, será possível até fazer pagamento de impostos.
O Banco do Brasil já declarou que está trabalhando com a nova ferramenta para trazer funcionalidades que sirvam tanto para usuários e empresas. O pagamento de impostos é apenas uma delas.
Com isso, o sistema Banco do Brasil, instituições recolhedora dos tributos federais, já está conectado ao Sistema de Pagamentos Instantâneos. Desse modo, o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), por exemplo, começa a ser recebido também pelo inovador PIX.
O que poderá ser pago pelo Pix?
A Receita Federal tem como objetivo incluir todos os tributos sob sua responsabilidade nessa modalidade, o que otimizaria o pagamento de mais de 320 milhões de transações ao ano.. Por ora, esses são os primeiros a terem essa integração com o Pix.
Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE)
Uma das tarifas que entrará no pagamento de impostos via Pix é o DAE, voltado para as pessoas que são empregadoras domésticas. Serve, ainda, para inserir a classe de empregados domésticos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O DAE continuará sendo emitido pelo empregador doméstico tanto pelo siste quando pelo aplicativo do eSocial. Após isso, é gerado um QR Code que permitirá o pagamento via Pix.
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)
O DARF é o principal meio de arrecadação do governo federal. Trata-se de um documento de impostos comum e serve para facilitar a declaração para os contribuintes, incluindo investidores.
Em um primeiro momento, só poderão utilizar o Pix para fazer o pagamento do DARF empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Específico para micro e pequenas empresas, esse imposto unifica todas as obrigações tributárias que devem ser pagas por empreendedores que optaram pelo regime Simples Nacional.
Dessa forma, integrantes das categorias MEI (Microempreendedor Individual); ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) têm alíquotas menores, com valores fixos ou que aumentam conforme o faturamento.
Juntos, esses empreendedores realizam mais de 9 milhões em pagamento de impostos mensalmente.
Como o pagamento de impostos é feito normalmente?
Via de regra, os recebimentos são feitos através da emissão da guia, ou seja, por boletos, que podem ser pagos por meio de diversos canais, como agências lotéricas, caixas eletrônicos ou internet banking.
E como será com o Pix?
O pagamento será feito por meio de QR Code, um código que estará localizado no documento emitido.
Basta acessar o aplicativo ou site do governo, na respectiva página do imposto, selecionar a opção pagamento via PIX, escolher a opção de QR Code, escanear e confirmar. Simples e rápido.
Vantagens do pagamento de impostos via PIX
A principal vantagem de utilizar o Pix para o pagamento de impostos é a instantaneidade da operação.
Atualmente, como o Banco do Brasil é a instituições credenciada para recolhimento dos impostos, quando os boletos são pagos em outro correspondente bancário, a compensação é mais demorada.
Com o Pix, independente do banco utilizado pelo cliente, os valores serão repassados imediatamente para a Receita Federal.
Outra vantagem é a possibilidade de realizar os pagamentos a qualquer momento, como finais de semanas e feriados, já que o Sistema de Pagamentos Instantâneos, operador do Pix, não tem restrições de horário de funcionamento.
Como pode ter percebido, o Pix só veio para inovar o mundo financeiro. Quer entender mais sobre o Pix e os seus impactos na sociedade? Então, confira o nosso e-book “Mundo Financeiro de 2021 – Novos comportamentos, meios de pagamento e desafios”.
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