Você sabe como funciona uma Carta Fiança? Veja por que ela é tão importante

Os processos entre adquirentes e clientes do B2B, uma mesma preocupação permeia os gestores e o financeiro das empresas: a inadimplência. Ela é o grande temor na hora de fazer novos investimentos ou buscar crescimento para um negócio. E entre os mecanismos para diminuir esse risco, existe a Carta Fiança.

Neste artigo você vai entender um pouco mais sobre como ela funciona, suas categorias, como obtê-la e que cuidados ter na hora de contratar esse serviço. Um guia completo para você tomar a melhor decisão!

O que é uma Carta Fiança?

Uma Carta Fiança é um documento no qual um banco assume o papel de fiador entre o credor e o afiançado. Esse documento – ou carta – basicamente garante que alguém maior e com mais capital está garantindo que você receberá o dinheiro, caso algo dê errado.

Mecanismo financeiro antigo, a Carta Fiança é assegurada por lei como ferramenta para os negócios. Tanto na Lei nº 4.595/64 quanto na Resolução CMN nº 2.325/96 fica reconhecida a validade do documento. 

Por lei, também está previsto que somente as instituições financeiras reconhecidas pelo Conselho Monetário Nacional podem emitir documentos com esse teor.

Usos da Carta Fiança

Uma Carta Fiança pode fornecer a uma empresa ou instituição a segurança necessária para tomar riscos na forma de novos adquirentes ou ao investir em novos clientes. Ela ainda pode ser usada para:

• Garantias imobiliárias;
• Garantias locatícias;
• Participação em Licitações;
• Garantia judicial;
• Garantia contratual;
• Garantia locatícia.

Qual a importância da Carta Fiança?

Uma vez que ela é a garantia por parte de uma instituição reconhecida pelo CMN, essa documentação torna-se de suma importância para ter acesso a acordos exponencialmente maiores. Diferente de uma outra modalidade – o seguro fiança – a Carta Fiança tem uma adesão maior no meio financeiro e jurídico nacional.

Como a Carta Fiança funciona?

Vamos imaginar o seguinte cenário: um supermercado franqueado planeja trocar suas máquinas POS por máquinas TEF. Além disso, essa mudança implica ainda em uma mudança de empresa – digamos, da Cielo para a Stone. 

Com receio de atrasos no pagamento nesse momento de transição, erros técnicos e afins, o gestor quer uma garantia de que não vai apresentar um orçamento cheio de buracos no fim do ano.

Para isso ele busca uma Carta Fiança antes de firmar contrato com as empresas citadas. Esse contrato irá garantir, para as empresas adquirentes, que caso as mesmas não realizem os pagamentos ou condições previstas no contrato, o dinheiro chegará. Assim, o mercado mantém seu fluxo de caixa operante, a adquirente garante mais um cliente, e o banco lucra com os juros do valor afiançado.

Carta Fiança e Seguro Garantia:  entenda as diferenças

Como mencionamos, há uma diferença entre a Carta Fiança e o Seguro Garantia: o segundo veio como uma popularização do primeiro.

Mais antigo, com maior respaldo legal e abrangendo um universo maior de situações, a Carta Fiança é o mecanismo disponibilizado pelos bancos. Enquanto isso, o Seguro Garantia é o mecanismo disponibilizado pelas seguradoras.

Existem duas principais diferenças entre ambos: a de custo, e a de validade.

Custo entre Carta Fiança e Seguro Garantia

O custo de adquirir uma Carta Fiança tende a ser consideravelmente mais alto do que o Seguro Garantia. Em artigo, Marcello Pirró, coordenador de tesouraria na Klabin, afirmou que os custos de uma Carta Fiança podem chegar a ser 50% maiores do que a de um seguro garantia.

A diferença de valores ocorre pois as certificações necessárias para uma instituição emitir a Carta Fiança são consideravelmente mais complexas do que para o funcionamento de uma seguradora. Como um mecanismo de validade mais amplo, ela também se torna consequentemente mais “cara” aos olhos do mercado.

Validade de uma Carta Fiança

Esse é outro aspecto relativo à Carta Fiança: sua validade. A segurança fornecida pela instituição que a emite é considerada, para a maioria das instituições financeiras do país, maior do que a das seguradoras.

Por essa razão, licitações, contratos de maior porte e instituições com grandes acordos tendem a dar preferência à Carta Fiança. 

Como obter uma Carta Fiança?

Para ter acesso à uma Carta Fiança, o requerente deve buscar um banco – de preferência com o qual possua boa relação – e que disponibilize esse serviço. É comum encontrá-lo nos principais e maiores bancos do país.

Selecionado o banco ou bancos, o requerente deve garantir que: 1) possua conta e limite de crédito no Banco e 2) o valor pedido na Carta corresponde a 25% do Patrimônio de Referência, como exige a lei.

Em seguida pode ser feita a solicitação, que leva de 48h a 15 dias para ser apreciada, podendo chegar a um mês de deliberação.

Caso a Carta Fiança tenha sido aprovada, existem alguns valores a serem levados em consideração:

• Custo da fiança: normalmente 2% a 5% do valor afiançado;
• Taxa de vigência: tempo de duração da cobertura da fiança. Irá impactar diretamente no custo da fiança;
• Valor garantido: o que você pede ao banco;
• Custo da Carta: cobre os custos burocráticos de emissão, normalmente a partir de R$ 300,00.

Conclusão

A Carta Fiança é um importante mecanismo para empresas que queiram alavancar os seus resultados. Tomar riscos é necessário para crescer, e se resguardar é importante para não cair. Entretanto, especialistas e analistas contábeis alertam para o risco de se perder em tantas cartas.

A verdade é que com seus prazos e custos, as Cartas Fiança podem impactar o resultado operacional das empresas se não forem acompanhadas de perto. Por isso coordenadores como Pirró alertam para a necessidade de ter as informações integradas e acompanhadas meticulosamente.

Esse tipo de gestão pode ser feita com ERPs específicos, como o e-Extrato Card, solução oferecida pela Boavista Tecnologia. A plataforma realiza a integração de todas as documentações da sua empresa, sendo possível acompanhar os prazos de cobrança das Cartas Fiança e garantir que nenhuma falta com banco comprometa seu limite de crédito. Converse com um de nossos especialistas e agende uma demonstração!

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Paloma Almeida